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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.
A relação de consumo que tenha por objeto a prestação de serviço, nem por isso deixa igualmente de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.
Resta sem objeto o recurso do réu quanto à argüição de coisa julgada em relação ao adicional de
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2024 - 08:54
O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:31
O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?
Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:01
Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista
abrange apenas aquilo que foi objeto do aval, na proporção da quota-parte de cada um.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:46
Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções
As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:09
Perdi a minha comanda, e agora?
caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:18
Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina
objeto de análise por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), "motivo que impede, especialmente em liminar, a apreciação do tema".
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:53
Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia
uma CPI que conduza uma investigação ampla, irrestrita e apartidária tendo por objeto fatos concretos determinados relacionados à gestão da crise.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48
Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:29
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 10:54
Ameaça por e-mail contra ex-deputado deve ser julgada pela Justiça do DF
Para o colegiado, os crimes objeto da investigação não foram expostos publicamente pela internet
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:35
Renúncia ao direito em ação renovatória não exime autor do pagamento de aluguéis devidos
requerida depois de transcorrido o prazo final do objeto da demanda renovatória.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48
Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet
, objeto que foi reconhecido pela vítima em um anúncio de um site de venda online, feito em nome do acusado.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:00
Telefônica é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização
Juíza determinou que a empresa pare de celebrar contratos que tenham por objeto a intermediação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:28
Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução
Os pais da embargante adquiriram o imóvel, objeto da penhora nos autos de uma execução
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:45
Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas
ao seu objeto, ao transporte aquaviário de passageiros e veículos de carga e de passeio
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:17
Mantida decisão que anulou processo licitatório
A empresa havia sido considerada inabilitada para licitação cujo objeto era a contratação de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:58
Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica
concessionárias, prevista nas leis fluminenses objeto da ADI 3558, interfere no serviço, por cuja
